O Paraná deu um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável e saudável. Com a publicação da Resolução Sedest 02/2025, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), alinhou seus padrões de qualidade do ar aos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A medida, que entrou em vigor na última segunda-feira (20), promete revolucionar o monitoramento ambiental e a emissão de licenças para indústrias no estado.
Mas o que isso significa na prática? Vamos explorar os detalhes e impactos dessa decisão que pode mudar o jogo para a saúde pública e o meio ambiente.
O QUE MUDA COM A NOVA RESOLUÇÃO?
A Resolução Sedest 02/2025 não apenas atualiza os padrões de qualidade do ar, mas também impõe limites mais rigorosos para a concentração de poluentes na atmosfera. Entre as principais mudanças, destacam-se:
- Partículas inaláveis (MP2,5 e MP10): A concentração média permitida em 24 horas caiu de 150 µg/m³ para 100 µg/m³.
- Dióxido de enxofre (SO2): A concentração média em 24 horas foi reduzida de 365 µg/m³ para 50 µg/m³.
- Dióxido de nitrogênio (NO2): A média por hora permitida diminuiu de 320 µg/m³ para 240 µg/m³.
Essas alterações refletem diretamente no monitoramento da qualidade do ar e no licenciamento ambiental realizado pelo Instituto Água e Terra (IAT). Segundo Ivonete Coelho da Silva Chaves, gerente de licenciamento do IAT, o Paraná seguia anteriormente os critérios da Resolução SEMA 16/2014. Agora, o estado adota os padrões da Resolução CONAMA 506/2024, baseados em diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Os padrões do CONAMA são mais restritivos e alinhados com as melhores práticas globais. Isso nos permite unificar os processos e garantir maior segurança ambiental”, explica Ivonete. “As mudanças climáticas exigem medidas mais rigorosas, e o Paraná está à frente nesse aspecto.”
IMPACTOS NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE
Você sabia que a má qualidade do ar é responsável por milhares de mortes prematuras todos os anos? Dados da OMS mostram que a exposição a poluentes atmosféricos está diretamente ligada ao aumento de problemas respiratórios e cardiovasculares, especialmente em grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas com doenças preexistentes.
Além dos danos à saúde, a poluição do ar também gera custos significativos para os cofres públicos, com gastos em atendimentos médicos, medicamentos e internações. E não para por aí: as chuvas ácidas, resultantes da emissão de poluentes, podem causar danos estruturais e ambientais de longo prazo.
Com a nova resolução, o Paraná busca não apenas proteger a saúde da população, mas também promover um desenvolvimento socioeconômico mais sustentável. “A gestão da qualidade do ar é essencial para garantir que o crescimento ocorra de forma segura e responsável”, destaca o Ministério do Meio Ambiente.
MONITORAMENTO EM TEMPO REAL: ACESSO À INFORMAÇÃO PARA TODOS
Uma das grandes vantagens da modernização dos padrões de qualidade do ar é a transparência. No Brasil, qualquer cidadão pode acompanhar as medições das estações de monitoramento espalhadas pelo país. Basta acessar o sistema MonitorAr, disponível aqui, ou baixar o aplicativo da plataforma.
O MonitorAr, criado e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, oferece dados atualizados em tempo real, com um mapa interativo que permite filtrar informações por estado, cidade e proximidade geográfica. Atualmente, o Brasil conta com 168 unidades de monitoramento ativas, distribuídas em 12 estados.
O PAPEL DAS INDÚSTRIAS: AUTOMONITORAMENTO E RESPONSABILIDADE
A Resolução Sedest 02/2025 também estabelece critérios claros para a emissão de poluentes por fontes fixas, como indústrias. As novas diretrizes reorganizam os limites de poluentes em tabelas, tornando as informações mais acessíveis e transparentes.
Além disso, o documento exige que os empreendimentos realizem automonitoramento regular e enviem os resultados ao IAT por meio do Sistema de Declaração de Emissões Atmosféricas (DEA). “Se as emissões não estiverem dentro dos padrões, não podemos renovar as licenças ambientais”, ressalta Ivonete.
Essa medida reforça a responsabilidade das indústrias na redução de suas emissões e na adoção de práticas mais sustentáveis. Afinal, a qualidade do ar é um bem coletivo que depende da colaboração de todos.
PARANÁ NA VANGUARDA DA SUSTENTABILIDADE
Enquanto o Paraná avança na proteção da qualidade do ar, outras iniciativas também ganham destaque. O Simepar, por exemplo, investiu R$ 70 milhões em novas tecnologias para prevenir alagamentos e ressacas, reforçando o compromisso do estado com a segurança ambiental e a qualidade de vida da população.
E você, já parou para pensar como a qualidade do ar impacta o seu dia a dia? Com as novas medidas, o Paraná não apenas melhora seus índices ambientais, mas também se consolida como um exemplo a ser seguido por outros estados.
CONCLUSÃO: UM FUTURO MAIS LIMPO E SAUDÁVEL
A adoção dos padrões do CONAMA pelo Paraná representa um marco importante na luta por um ar mais limpo e uma vida mais saudável. Com critérios mais rigorosos, transparência no monitoramento e a participação ativa das indústrias, o estado está construindo um legado de sustentabilidade para as futuras gerações.
E você, o que acha dessas mudanças? Acompanhe as medições da qualidade do ar na sua região e faça parte dessa transformação. Afinal, cuidar do meio ambiente é cuidar de todos nós.
Para mais informações, acesse o MonitorAr e fique por dentro dos dados atualizados sobre a qualidade do ar no Brasil.