Iniciativa quer alertar sobre os riscos do uso excessivo de telas, especialmente entre crianças e adolescentes
Quantas horas por dia você passa diante da tela do celular, do tablet ou do computador? Já parou para pensar no impacto disso na sua saúde — ou na saúde dos seus filhos? Foi com esse questionamento em mente que a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 3.224/2024. A proposta, de autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), prevê a criação de uma campanha nacional anual dedicada ao uso consciente da tecnologia digital.
A medida foi aprovada por 277 votos a favor e 123 contrários e agora segue para análise no Senado. A campanha, que será realizada todo mês de abril, terá como foco principal alertar a população sobre os perigos do uso excessivo de redes sociais, jogos eletrônicos e conteúdos audiovisuais — uma preocupação crescente em tempos de hiperconectividade.
SAÚDE MENTAL E FÍSICA EM ALERTA
A proposta estabelece que as ações da campanha sejam conduzidas por instituições de ensino, saúde, comunicação e proteção à infância e adolescência. O objetivo? Espalhar informação qualificada sobre como equilibrar o uso da tecnologia e evitar riscos à saúde mental, física e emocional.
E os dados não mentem. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o uso excessivo de telas tem gerado problemas como alterações no sono, fadiga ocular, prejuízos à visão, além de ansiedade e dificuldades no desenvolvimento cognitivo infantil.
A relatora da proposta, deputada Duda Salabert (PDT-MG), destacou que “as tecnologias digitais representam um avanço em diversas áreas da vida humana, mas o uso abusivo tem gerado cada vez mais riscos à saúde das pessoas e ao bem-estar da sociedade”.
E reforçou: “Não se trata de condenar o uso da tecnologia, mas de garantir a maximização dos benefícios e a redução dos prejuízos”.
CONTROLE PARENTAL E AVISOS NAS TELAS
Entre os pontos centrais do projeto, está a exigência de que jogos eletrônicos, aplicativos e dispositivos eletrônicos informem, de forma clara, sobre a existência de funcionalidades de controle parental ou de supervisão, caso estejam disponíveis.
Isso vale inclusive para produtos e serviços digitais comercializados em lojas virtuais, marketplaces ou outras plataformas digitais. O texto do PL também exige que todas as peças publicitárias desses produtos — inclusive anúncios em redes sociais — tragam advertências claras sobre os riscos do uso excessivo, especialmente para crianças e adolescentes. Essas advertências deverão seguir a classificação indicativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
UM PASSO IMPORTANTE NA EDUCAÇÃO DIGITAL
A proposta é, acima de tudo, um movimento de conscientização. Não se trata de restringir ou proibir o acesso à tecnologia, mas de fomentar uma cultura de uso mais equilibrado, informado e saudável.
Pais, educadores, profissionais de saúde e, claro, os próprios jovens — todos precisam estar atentos aos efeitos silenciosos e cumulativos do uso excessivo de telas. A campanha anual será uma ferramenta estratégica para fomentar esse debate de forma ampla e continuada.
Agora, o projeto segue para o Senado, onde será avaliado antes de se tornar lei.
Fonte: Agência Brasil