Contribuintes têm até 29 de maio para destinar parte do Imposto de Renda a projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos. A mobilização faz parte da campanha “Seu Imposto de Renda Pode Ajudar Vidas”, promovida pela prefeitura em parceria com entidades da sociedade civil e do setor produtivo.
A iniciativa busca ampliar a arrecadação destinada a fundos municipais e fortalecer ações sociais na cidade. Embora o potencial de destinação ultrapasse R$130 milhões, apenas uma pequena parcela desse valor vem sendo efetivamente direcionada, indicando espaço para crescimento no engajamento dos contribuintes.
COMO O IMPOSTO DE RENDA PODE FORTALECER PROJETOS SOCIAIS
Em 2025, os fundos municipais receberam R$5,4 milhões por meio da destinação do Imposto de Renda. O montante representa aumento superior a R$2 milhões em relação ao ano anterior e avanço significativo frente a 2020.
Apesar da evolução, o valor ainda corresponde a menos de 4% do total possível de ser destinado. O cenário reforça a importância da campanha atual, que busca ampliar a participação dos moradores e direcionar mais recursos a iniciativas locais.
Os recursos são aplicados em programas que atendem públicos em situação de vulnerabilidade, com foco na garantia de direitos e no fortalecimento da rede de proteção social.
QUEM PODE DESTINAR E COMO FAZER
A destinação pode ser feita por pessoas físicas que utilizam o modelo completo da declaração do Imposto de Renda. Nesse caso, é possível direcionar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo da Infância e Adolescência e 3% para o Fundo do Idoso.
O procedimento é realizado diretamente no programa da Receita Federal, no campo “Doações Diretamente na Declaração”. Após indicar o valor, é necessário emitir e pagar o DARF correspondente dentro do prazo de entrega da declaração.
Mesmo nos casos em que há imposto a restituir, o contribuinte precisa efetuar o pagamento da guia. O valor, no entanto, é posteriormente devolvido com correção, sem prejuízo financeiro.
Empresas tributadas pelo lucro real também podem participar, destinando até 1% do imposto devido. A recomendação é buscar orientação contábil para realizar o processo corretamente.
PARA ONDE VÃO OS RECURSOS DESTINADOS
Os valores arrecadados são direcionados a fundos públicos municipais, geridos pela prefeitura e acompanhados por conselhos responsáveis. Esses órgãos definem a aplicação dos recursos em projetos previamente cadastrados por instituições sociais.
As entidades beneficiadas devem prestar contas sobre o uso das verbas, seguindo regras de transparência e controle previstas na legislação.
CAMPANHA BUSCA AMPLIAR PARTICIPAÇÃO
A campanha segue até o fim de maio com o objetivo de aumentar o número de contribuintes que optam pela destinação. A expectativa é reduzir a diferença entre o potencial de arrecadação e o valor efetivamente aplicado em ações sociais.
Com maior adesão, a tendência é ampliar o alcance de programas voltados ao atendimento de crianças, adolescentes e idosos, fortalecendo a rede de assistência social no município.