Você já se perguntou como seria o Brasil se a cultura fosse tratada como prioridade, com investimento contínuo e planejamento a longo prazo? Pois essa ideia começou a se concretizar. Nesta sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em um gesto emblemático que sinaliza um novo tempo para a cultura brasileira.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a nova legislação é um marco: além de transformar a PNAB em política de Estado, ela amplia o prazo para que estados e municípios apliquem os R$ 15 bilhões destinados ao fomento cultural e estende até 2029 os benefícios fiscais do Recine — o regime especial voltado à modernização de salas de cinema no país.
POLÍTICA PERMANENTE E FLEXÍVEL PARA OS MUNICÍPIOS
Aprovado pelo Congresso Nacional poucos dias antes da sanção presidencial, o Projeto de Lei 363/2025 garante mais autonomia e fôlego aos entes federativos. Uma das principais mudanças diz respeito ao prazo de repasse dos recursos: os R$ 15 bilhões originalmente previstos para serem distribuídos entre 2023 e 2027 agora poderão ser executados em um período mais longo, conforme o ritmo de implementação dos projetos em cada localidade.
E como garantir que os recursos sejam bem aplicados? A nova regra estabelece metas proporcionais à realidade de cada município. Cidades com até 500 mil habitantes, por exemplo, terão de comprovar a execução de pelo menos 50% dos recursos recebidos para pleitear novas parcelas. Já os municípios maiores, além dos estados e o Distrito Federal, permanecem com o índice mínimo de 60%.
POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA
Essa mudança não é apenas burocrática — ela é simbólica. Ao tornar a Política Aldir Blanc permanente, o governo sinaliza que a cultura deixa de ser dependente de políticas pontuais e passa a ocupar um lugar fixo no orçamento e na estrutura do Estado. Após o uso dos R$ 15 bilhões iniciais, novos aportes deverão ser definidos pelas leis orçamentárias anuais, o que assegura continuidade e planejamento de longo prazo.
CINEMA TAMBÉM GANHA FÔLEGO: RECINE É PRORROGADO ATÉ 2029
Outro ponto relevante da lei sancionada é a prorrogação do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica). Criado para fomentar a modernização de salas de cinema, especialmente em regiões menos atendidas, o Recine agora seguirá em vigor até 31 de dezembro de 2029.
Com a medida, o setor audiovisual poderá continuar usufruindo da desoneração de tributos federais sobre equipamentos e materiais usados na construção e modernização de cinemas. Um impulso importante para democratizar o acesso à sétima arte em todas as regiões do Brasil.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) segue como responsável pela definição de metas, indicadores e acompanhamento dos resultados.
UM COMPROMISSO COM O FUTURO CULTURAL DO BRASIL
A sanção da PNAB permanente é, antes de tudo, um recado: a cultura voltou a ser tratada como elemento estratégico do desenvolvimento nacional. E, mais do que isso, como um direito da população.
“O texto foi cuidadosamente construído para garantir que os recursos cheguem onde mais precisam e sejam aplicados de forma eficiente”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relator do projeto.
Com a nova lei, o Brasil avança rumo a uma política cultural sólida, descentralizada e contínua — exatamente como pede o tempo em que vivemos.
Quer saber mais sobre os projetos e a execução da PNAB? Acompanhe atualizações no portal oficial do governo federal ou acesse: https://www.gov.br/cultura
Foto: Freepik