Você sabia que receber o Bolsa Família não impede que você se torne um Microempreendedor Individual (MEI)? Pois é! A boa notícia é que os beneficiários do Bolsa Família podem se formalizar e até mesmo ter um emprego com carteira assinada, sem risco de perder o benefício. Vamos entender melhor como isso funciona?
EMPREENDEDORISMO E INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA
Imagine poder transformar aquela habilidade que você tem em uma fonte de renda estável. A analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Giovana Tonello, ressalta que muitas mulheres em situação de vulnerabilidade possuem talentos que podem ser monetizados. “Às vezes, aquela mulher sabe preparar muito bem um alimento que poderia ser vendido como um congelado, gerando trabalho e renda para a família dela, mas não sabe por onde começar um pequeno negócio nem entende o potencial empreendedor que ela tem”, explica Giovana.
COMO FUNCIONA A RENDA PARA O MEI?
É importante saber diferenciar o que é renda pessoal e o que é faturamento do CNPJ. Giovana Tonello explica: “É preciso pegar a receita do MEI e descontar o que foi gasto com despesas da empresa como, por exemplo, aluguel, luz, água, telefone, internet, entre outros. Mas o empreendedor deve lembrar que essas são as despesas do negócio, e não particulares, da casa”. Além disso, é necessário considerar o valor do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), pago mensalmente, e qualquer valor reinvestido no negócio ou aplicado em estoque. O valor que sobra é o rendimento pessoal do MEI, que deve ser considerado no cálculo da renda familiar.
ONDE FAZER O CÁLCULO DE RENDA?
Para se cadastrar ou atualizar seus dados no Cadastro Único, a família deve fazer o cálculo da renda no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou no posto de atendimento municipal. O Cadastro Único é fundamental para a participação em mais de 30 programas sociais do Governo Federal, incluindo o Bolsa Família.
REGRA DE PROTEÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA
Você se preocupa em perder o benefício se começar a ganhar mais? O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, garante que mesmo com o aumento de renda, seja por um emprego formal ou sucesso no negócio próprio, os microempreendedores podem seguir recebendo os benefícios do Bolsa Família graças à Regra de Proteção. Esta regra assegura a permanência no programa de famílias que elevam a renda para até meio salário-mínimo por integrante (R$ 706), por até dois anos, com recebimento de 50% do valor do benefício, incluindo adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Dias afirma: “Nosso intuito não é fazer apenas a transferência de renda, mas também abrir portas que garantam a todos os brasileiros uma vida mais digna e autônoma. Queremos seguir de mãos dadas com essa população mais vulnerável, garantindo a proteção de que necessitam para mudar suas vidas”.
PROGRAMA ACREDITA: APOIO AO EMPREENDEDORISMO
Recentemente, foi lançado o Programa Acredita, que oferece R$ 1 bilhão em microcrédito, fundo garantidor, qualificação profissional e apoio personalizado para estimular o crescimento e a geração de renda. “A proposta é inovadora, porque nós estamos oferecendo capacitação para o público do CadÚnico. É necessário evitar o endividamento e assegurar que o crédito permita o crescimento desses pequenos negócios”, destacou Wellington Dias.
COMO FUNCIONA O CÁLCULO DO BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda mensal por integrante da família não pode ultrapassar R$ 218. Se a renda familiar por pessoa for menor do que meio salário-mínimo (R$ 706), a família beneficiária continuará recebendo metade do valor do Bolsa Família por dois anos, mesmo com aumento de renda. Se a renda ultrapassar esse valor, a família perde o benefício.
BENEFÍCIOS E EMPREGO FORMAL
Muitas pessoas têm medo de perder o Bolsa Família ao conseguir um emprego formal ou se tornar MEI. No entanto, com a Regra de Proteção, esse risco é minimizado. Mesmo que a renda aumente, desde que não ultrapasse meio salário-mínimo por pessoa, a família mantém metade do benefício por até 24 meses. Isso proporciona segurança para que os beneficiários possam buscar melhores condições de vida sem medo de perder o apoio financeiro.
CONCLUSÃO
O Bolsa Família e o empreendedorismo podem caminhar juntos. Se você é beneficiário do programa e tem habilidades que podem ser transformadas em um negócio, não tenha medo de se formalizar como MEI. Aproveite as oportunidades oferecidas pelo governo e programas como o Acredita para crescer e garantir uma vida mais digna para você e sua família. O importante é saber que existem proteções e incentivos para que você possa empreender sem perder o apoio necessário.
Crédito da fotografia : Lyon Santos/MDS