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Brasil começa a reconhecer o stealthing, mas vítimas ainda enfrentam obstáculos para denunciar

Por Conecta Mídia
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Sem leis específicas, vítimas de stealthing enfrentam silêncio institucional e dor emocional

Imagine consentir com o sexo, mas não com o risco. E se, no meio do ato, o preservativo for retirado sem que você saiba? Isso tem nome, embora não esteja na lei: chama-se stealthing, e é uma forma sorrateira — mas devastadora — de violência sexual.

O QUE É STEALTHING E POR QUE ELE É TÃO GRAVE?

O termo vem do inglês stealth, que remete a algo furtivo, escondido. No contexto das relações sexuais, stealthing descreve a retirada do preservativo sem o conhecimento ou a permissão do parceiro ou parceira. Pode parecer algo sutil para quem olha de fora, mas para quem sofre, é uma quebra de confiança com impactos profundos.

É um tipo de violência ainda pouco compreendido, mas não por isso menos real. Segundo o pesquisador Wendell Ferrari, da Fiocruz, “as vítimas dizem: ‘Eu consenti com o sexo, mas eu não consenti com a retirada do preservativo’. Essa é a linha que separa o consentimento da violência”.

UMA VIOLÊNCIA QUE NÃO ESCOLHE GÊNERO — MAS TEM UM PADRÃO

Uma pesquisa inédita revelou um panorama inquietante: entre quase 3 mil pessoas entrevistadas em todo o Brasil — 2.275 mulheres e 601 homens — todas foram vítimas de homens. O mais alarmante? Muitas vezes, o agressor era alguém próximo, com quem a vítima tinha uma relação afetiva estável. Em 10% dos casos, era o próprio marido.

O levantamento mostrou ainda que a maioria dos homens que relataram a violência eram gays e enfrentaram desconfiança ou discriminação ao tentar falar sobre o episódio.

O SILÊNCIO DAS VÍTIMAS: POR QUE TANTOS ESCOLHEM NÃO DENUNCIAR?

Você denunciaria se soubesse que iriam duvidar da sua palavra? Se pensassem que foi “exagero”? Quase 70% das vítimas entrevistadas nunca contaram o que sofreram para ninguém. E quando o fizeram, muitas ouviram julgamentos, tanto em delegacias quanto em unidades de saúde.

“A violência afetou o trabalho delas, o estudo… Essa é uma violência real, com efeitos concretos e duradouros”, alerta Ferrari. Há relatos de vítimas que pararam de sair, de se relacionar, de beber socialmente. O medo de reviver a experiência ou de ser desacreditado deixou cicatrizes invisíveis — mas profundas.

CONSEQUÊNCIAS FÍSICAS E EMOCIONAIS DE LONGO PRAZO

As feridas causadas pelo stealthing vão além do psicológico. A pesquisa apontou que quase 20% dos entrevistados contraíram infecções sexualmente transmissíveis, incluindo casos de HIV/AIDS. Nove mulheres engravidaram após o ato violento e, dessas, cinco recorreram a abortos clandestinos — mesmo com a interrupção da gravidez por violência sexual sendo prevista em lei no Brasil.

O QUE DIZ A LEI BRASILEIRA?

Atualmente, não há uma legislação federal que trate especificamente do stealthing. No entanto, a prática pode ser enquadrada em outras normas jurídicas. O artigo 215 do Código Penal, por exemplo, trata da violação sexual mediante fraude. Já a Lei Maria da Penha condena a recusa do uso do preservativo como forma de violência sexual em relações domésticas ou afetivas.

Um avanço importante aconteceu em março: o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de liminar da juíza Luiza Barros Rozas Verotti, determinou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher deve realizar abortos legais em casos de gravidez resultante de stealthing. Um precedente que pode abrir caminhos para o reconhecimento jurídico da prática como crime sexual.

PRECISAMOS FALAR SOBRE ISSO

O stealthing é sorrateiro, sim. Mas não deve ser invisível. A ausência de leis específicas, o desconhecimento geral sobre a prática e a cultura do silêncio que sufoca vítimas formam um cenário urgente — e perigoso.

Como sociedade, estamos preparados para ampliar nossa compreensão sobre o que é violência sexual? Estamos ouvindo o que as vítimas têm a dizer?

A resposta precisa começar agora — e ela passa pela escuta, pela empatia e por políticas públicas que reconheçam, acolham e protejam.

Fonte: Agência Brasil

 

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