O mínimo existencial voltou ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode passar por mudanças que impactam diretamente o acesso ao crédito no país. O julgamento, que trata da atualização desse valor para evitar o superendividamento, foi suspenso e ainda não tem data para ser retomado. A …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina …
Havan é condenada por racismo recreativo em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reforça …
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